Legal
Política de Privacidade
Mulher de Capote · Fábrica de Licores Eduardo Ferreira & Filhos, Lda.
A Fábrica de Licores Eduardo Ferreira & Filhos, Lda. (doravante também designada “Mulher de Capote”) pretende estabelecer relações sólidas e duradouras com os seus clientes, baseadas na transparência e na confiança. A presente Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os dados dos titulares, como os tratamos e conservamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.
Quem somos?
Os seus dados pessoais serão tratados pela Mulher de Capote, pessoa coletiva n.º 512 045 704, com sede na Rua do Berquó, 12, 9600-542 Ribeira Grande, São Miguel, Açores, e número de telefone +351 296 472 831. A Mulher de Capote é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe, trata e conserva, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Definições
Para garantir a melhor compreensão da presente Política de Privacidade, é importante conhecer os conceitos-chave. Por essa razão, a Mulher de Capote fornece um glossário dos termos mais relevantes:
- Dados pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um identificador, como nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou outros elementos específicos da identidade.
- Tratamento: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, utilização, divulgação, limitação, apagamento ou destruição.
- Categorias especiais de dados pessoais: Dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde, vida sexual ou orientação sexual.
- Categorias sensíveis de dados pessoais: Dados relativos à situação económica ou financeira, dados de autenticação, palavras-passe ou outros que possam conduzir à estigmatização ou fraude de identidade.
- Responsável pelo tratamento: Pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
- Violação de dados pessoais: Qualquer violação da segurança que provoque, de forma acidental ou ilícita, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais.
- Privacy by default: Mecanismos que garantem que, por defeito, apenas os dados estritamente necessários são recolhidos, utilizados e conservados, assegurando segurança e controlo de acesso.
Cookies
O website da Mulher de Capote utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e fornecer o melhor serviço possível. Cookies são pequenos ficheiros armazenados nos dispositivos de acesso através do navegador, retendo apenas informação relacionada com preferências, sem incluir dados pessoais. O utilizador pode gerir cookies no navegador; ao continuar a navegar, está a consentir a sua utilização. A desativação de cookies pode impedir o correto funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm, entre outros, os seguintes direitos:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito ao esquecimento
- Direito à limitação do tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de oposição
- Direito de revogação de consentimentos
Medidas técnicas, organizativas e de segurança
A Mulher de Capote implementa e assegura meios de proteção adequados, de modo a que os procedimentos internos de segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor. Os colaboradores têm acesso limitado aos dados pessoais, apenas quando necessário para o desempenho das suas funções. São adotadas medidas cautelares para proteger os dados contra perdas, abusos ou acessos não autorizados, incluindo procedimentos de segurança e proteção contratual com entidades terceiras.